Introdução
O programa Três Lagoas Sustentável é uma iniciativa ambiciosa que visa transformar a cidade de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, em um modelo de desenvolvimento urbano sustentável. Lançado em 2016, o programa foi desenvolvido em parceria com a Fibria (atualmente Suzano), Instituto Votorantim, BNDES, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Instituto Arapyaú. Este artigo detalha as diretrizes, desafios e metas do programa, além de destacar suas metodologias e impactos esperados.
Metodologias de Avaliação de Impactos Ambientais
Ferramentas e Metodologias
O programa utiliza várias metodologias avançadas para garantir um planejamento urbano eficaz e sustentável. Entre elas, destaca-se o Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis (CES) do BID, que trabalha em três dimensões da sustentabilidade urbana: ambiental e mudança climática, desenvolvimento urbano e fiscal e governança. Este programa utiliza análises de indicadores, estudos detalhados do território, parcerias com o poder público e participação cidadã para criar um diagnóstico preciso e soluções adaptadas às necessidades locais.
Participação Comunitária
Um dos pilares do Três Lagoas Sustentável é a inclusão da comunidade no processo de planejamento. Diversas ações foram realizadas para envolver os moradores, como consultas públicas e pesquisas de opinião, garantindo que as propostas reflitam as aspirações e preocupações da população local.
Medidas Mitigadoras para Reduzir Impactos Negativos
Revisão do Plano Diretor
Uma das primeiras ações do programa foi a revisão do Plano Diretor Participativo Municipal (PDR), que orienta o uso do solo urbano e o desenvolvimento sustentável da cidade. Este plano foi aprovado pela Câmara Municipal e transformado em lei, estabelecendo diretrizes claras para o crescimento ordenado e ambientalmente responsável de Três Lagoas.
Planejamento Urbano e Ambiental
O programa também se concentra na promoção de uma ocupação racional do território, com investimentos em infraestrutura urbana, saneamento, drenagem e transporte. A valorização e preservação ambiental são prioridades, com ações específicas para proteger os recursos naturais da região.
Fortalecimento da Gestão Pública
Para garantir a implementação eficaz das medidas propostas, o programa inclui a capacitação de servidores públicos e a modernização da gestão municipal. Isso envolve a melhoria da infraestrutura administrativa, da gestão financeira e do atendimento ao cidadão, além de fomentar a participação popular nas decisões de gestão pública.
Monitoramento Contínuo dos Impactos Ambientais
Monitoramento Cidadão
O projeto Três Lagoas Sustentável incorpora um sistema de monitoramento cidadão, realizado em parceria com a empresa Baobá e o BID. Este sistema permite que a população participe ativamente do acompanhamento das ações do plano, promovendo a transparência e a responsabilização dos gestores públicos.
Estudos de Base e Diagnósticos
Para fundamentar as ações do plano, foram realizados diversos estudos de base, incluindo inventários de gases de efeito estufa, avaliação de riscos de desastres naturais e expansão da mancha urbana. Estes estudos foram conduzidos por empresas especializadas como IDOM e Ernst & Young, garantindo a precisão e a abrangência dos diagnósticos.
Exemplos de Cidades Sustentáveis
Impactos Esperados
O programa Três Lagoas Sustentável se alinha a práticas globais de desenvolvimento urbano sustentável, como as observadas em cidades como Copenhague, Freiburg e Singapura. Espera-se que Três Lagoas se torne um modelo de sustentabilidade no Brasil, com melhorias significativas na qualidade de vida dos seus habitantes, maior competitividade econômica e uma gestão pública mais eficiente e transparente.
Conclusão
O Três Lagoas Sustentável é um exemplo inspirador de como a colaboração entre o setor público, privado e a sociedade civil pode promover transformações significativas. Com uma abordagem holística e participativa, o programa não só visa resolver problemas imediatos, mas também planejar um futuro sustentável e próspero para as próximas gerações.
Fontes:
- JPNews (RCN 67)
- Perfil News (Perfil News) (Perfil News)
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